Em meio a multidões, luzes e música alta, muitas mulheres ainda enfrentam situações de assédio e violência que passam despercebidas ou são silenciadas. Pensando nisso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançou, em abril de 2024, o projeto Não é Não!, uma iniciativa que leva proteção, acolhimento e informação diretamente aos espaços de lazer.
A ação surgiu como resposta concreta à vulnerabilidade feminina em ambientes festivos, especialmente diante dos alarmantes dados registrados pelo Monitor da Violência Contra a Mulher. Somente em 2025 já somam 14.519 casos de mulheres vítimas de violência ocorridos no Estado.
Mais do que uma campanha, “Não é Não!”, que conquistou o 2º lugar na categoria Atuação Administrativa II – Comunicação Social no Prêmio CNMP 2025, é uma rede ativa de proteção. Com uma abordagem prática e sensível, o projeto distribui materiais educativos — como cartazes, bottons e tatuagens temporárias — com o lema que se tornou símbolo de resistência: “Não é Não!”. Em parceria com uma empresa de entretenimento, a iniciativa garante que mensagens em áudio e vídeo sejam transmitidas ao vivo durante shows e espetáculos, alcançando milhares de pessoas com um chamado claro à consciência coletiva.
Mas o impacto vai além da comunicação. O projeto treina equipes de segurança e staff com abordagem técnica e humanizada, cria pontos de apoio nos eventos e articula com organizações de defesa dos direitos da mulher. Tudo isso é potencializado por campanhas digitais estratégicas, que ampliam o alcance e criam uma rede sólida de acolhimento, respeito e enfrentamento à violência.
A Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, responsável pela iniciativa ao lado de outras três Promotoras de Justiça, emocionou-se com o reconhecimento nacional e reforçou o propósito do projeto: “A cada mulher que se sente segura para dizer ‘não’, estamos salvando uma história. Este projeto é sobre presença, sobre resposta imediata, sobre não deixar que a violência se esconda atrás da música alta ou da multidão. É sobre garantir que o direito de existir com liberdade e respeito não seja negociável.”
Desde sua implementação, Não é Não! já demonstrou resultados concretos: redução expressiva de casos de assédio em eventos, ampliação da sensação de segurança entre mulheres frequentadoras e alto engajamento do público com os materiais distribuídos. A iniciativa também enfrentou desafios importantes, como capacitar equipes de forma eficaz, garantir acolhimento adequado às vítimas e engajar organizadores na adoção das ações propostas.
Com atuação conjunta dos Núcleos do MPMS – da Cidadania (Nuci), de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), além da Polícia Civil e da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), o projeto se consolida como um marco institucional e social. Ele não apenas protege — ele educa, transforma e inspira.
Não é Não! mostra que justiça também é presença, que prevenção também é ação, e que cada mulher merece viver sem medo — inclusive nos espaços onde vai para se divertir. Porque respeito não é favor. É direito.
Texto: Karla Tatiane
Arte e foto: Decom/MPMS
